jan 162014
 

Matéria: Rodrigo de Aguiar

Foto: Divulgação

rodrigo@papareianews.com

O descarte inadequado, que provoque um incêndio, pode acarretar no enquadramento do autor no crime de incêndio, previsto no artigo 250, do Código Penal

Nesta época do ano não é difícil encontrarmos na beira das principais estradas do município a vegetação queimada. Um dos locais com reiteradas ocorrências de fogo em mato é a região localizada próxima à Ponte dos Franceses, que liga o centro da cidade com os terminais retroportuários e com as empresas do Polo Naval. Ali é possível observar o estrago causado pelo fogo, que muitas vezes é proveniente do forte calor e principalmente da negligência de diversos motoristas.

As queimadas, além de prejudicar o solo, contribuem também para obstruir a visão dos condutores em ambos os sentidos das rodovias, o que pode vir a causar acidentes graves. A fumaça, na maioria das vezes esbranquiçada, dissipa-se com facilidade e rapidamente toma conta de um grande espaço em um pequeno lapso temporal.

Os motivos são variados: baixa precipitação de chuvas, forte calor e a cooperação de quem diariamente passa por esses locais. Uma simples bagana de cigarro pode se tornar a energia de ativação para um grande incêndio, assim como garrafas de vidro e outros materiais descartados erroneamente no meio do mato.

A equipe de reportagem do blog Papareia News esteve conversando com o Major André Ricardo, do Corpo de Bombeiros, que apresentou dados e deixou alguns conselhos para evitar que este tipo de ocorrência aconteça em maiores proporções.

No período de novembro de 2012 a dezembro de 2013 foram registrados 129 casos no município e no último mês foram contabilizadas oito ocorrências. A maior incidência aconteceu em março do ano passado, quando os bombeiros atenderam 28 chamados para este tipo de combate.

De acordo com o Major André Ricardo, em muitas áreas de banhados ocorre a produção de gás natural, proveniente da decomposição do material orgânico de plantas e outros seres mortos. Havendo uma energia de ativação (chama) e temperatura externa favorável, o fogo propaga-se com facilidade e enquanto permanecer a concentração de oxigênio as chamas continuam sendo alimentadas e destruindo cada vez mais o espaço ao seu redor. Para facilitar o combate, geralmente são utilizados abafadores, que contribuem consideravelmente para o isolamento e diminuição da quantidade de oxigênio naquele local.

O oficial informou ainda que, ao contrário do que se pensa, este tipo de ocorrência é considerada mais complexa, pois além de demandar persistência provoca a desidratação do profissional que está atuando em seu combate. O descarte inadequado de materiais que possam se tornar fontes de um incêndio deste porte podem enquadrar o autor no crime de incêndio, estabelecido no artigo 250, do Código Penal, com pena de reclusão que varia de três a seis anos e multa.

“Por poder provocar o enquadramento de quem descarta estes objetos no crime de incêndio, se faz necessário que o cidadão evite lançar pela janela baganas de cigarro, papeis, plásticos entre outros materiais inflamáveis na beira da rodovia”, explicou o militar.

Para o atendimento de uma ocorrência deste porte, por menor que seja, são deslocados em média cinco bombeiros e, quando os sinistros ocorrem perto de residências, refinarias e depósitos de gás, por exemplo, este número praticamente dobra, fazendo com que dez profissionais e duas viaturas sejam deslocadas, o que deixa o atendimento de outros chamados prejudicados. Então, antes de jogar fora estes objetos citados na matéria, lembre deste contingente e leve consigo uma pequena sacola para recolher e descartar adequadamente seu lixo: a natureza agradece.


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